Amazonas vai na contramão do país e registra aumento no número de ações na Justiça em 2025
18/03/2026
(Foto: Reprodução) Apenas no primeiro semestre de 2025, as despesas chegaram a R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 1,69 bilhão destinado às varas cíveis e aos juizados.
Arquivo/TJAM
O Amazonas registrou aumento no número de ações judiciais em 2025, na contramão da tendência nacional. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo g1 mostram que o estado teve 454 mil novos processos, com crescimento de 10% em relação ao ano anterior, enquanto no país houve uma queda de 2%. O cenário também é marcado pela concentração de ações em poucos advogados e pelo alto volume de processos contra bancos.
Do total de novas ações registradas no estado, 75% são da área cível, o equivalente a mais de 339 mil processos. O volume ajuda a explicar os gastos do Judiciário amazonense: apenas no primeiro semestre de 2025, as despesas chegaram a R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 1,69 bilhão destinado às varas cíveis e aos juizados.
Outro dado que chama atenção é o perfil das ações. Mais de 40% dos processos cíveis foram movidos contra bancos, financeiras e seguradoras — um índice acima do observado em outras regiões do país.
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Além disso, há forte concentração entre os responsáveis pelas ações. Apenas 20 advogados concentraram 13,6% de todos os novos processos no estado em 2025. Já os 10 maiores responsáveis por processos foram responsáveis por 9,2% das ações.
O nível de judicialização no Amazonas também é considerado elevado quando comparado ao restante do país. O estado registra cerca de 0,11 processo por habitante, enquanto a média nacional é de 0,07.
A maior parte das ações cíveis (55%) foi ajuizada nos Juizados Especiais Cíveis, conhecidos pela tramitação mais rápida, enquanto 45% tramitaram nas varas comuns.
Para especialistas, o conjunto desses fatores pode indicar a existência de litigância em massa, quando há grande volume de ações semelhantes, muitas vezes concentradas em poucos autores.
“A extrema concentração de ações em um único setor e nas mãos de poucos profissionais acende um alerta para a prática de litigância em massa com possíveis características abusivas”, afirma o advogado Ivan Amaral.
Segundo ele, esse tipo de prática pode comprometer a eficiência do sistema de Justiça e aumentar os custos para toda a sociedade.
Reconhecendo a relevância do tema, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Orientação Técnica nº 002/2025, que estabelece diretrizes para identificar e prevenir práticas como o fracionamento indevido de demandas e o ajuizamento em massa de ações padronizadas.
A medida recomenda que magistrados adotem mecanismos de verificação de conexão processual, análise de similaridade entre demandas e avaliação da adequação das petições às particularidades de cada caso, com o objetivo de garantir maior eficiência e integridade ao sistema judicial.
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